Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 13.096  08/12/2000  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Programa de Prevençao da Violencia nas Escolas.
Publicação:   DOM 14/12/2000 p. 45-46 c. 4, 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 574/1997 (ver documento)
Autor(es):   Carlos Neder
Regulamentação:   Decreto nº 42.438/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:   Escola municipal - Programa de Prevençao da Violencia nas Escolas - Violencia

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME